Dia 13 de Maio - Abolição da Escravatura (13 de Maio: A Revolução Social Brasileira)

Carta de Libertação assinada pela Princesa Isabel

13 de maio tem sido uma data pouco comemorada e pouco analisada no calendário nacional e escolar. Já foi feriado nacional e depois deixou de ser. Mas deveria ser uma reivindicação da população que datas como 13 de maio e 20 de novembro fossem cercadas por grandes manifestações, que tivéssemos na escola e na sociedade um símbolo importante marcado por estas datas para refletirmos sobre a realidade brasileira, sobre a nossa história e sobre as conquistas populares. Em todos os países da América onde houve escravismo recente, a data da abolição é comemorada com grandes festas, muitos discursos e uma ampla revisão histórica. Aqui no Brasil, pelo contrário, se quer fazer esquecer o 13 de maio, pois uma parte da sociedade não quer ser considerada culpada pela criminalidade do escravismo, enquanto outra parte perdeu o referencial do que o 13 de maio representa para as lutas do povo brasileiro.

O primeiro fato importante que tem sido omitido da população brasileira sobre o 13 de maio - me é daí que leva a não darmos importância a ele -, é o que permite uma parcela da população fazer de conta que não tem importância o escravismo e o quanto foi criminoso. Por outro lado, o 13 de maio tem sido omitido enquanto resultado de um longo processo de lutas do negro brasileiro e da população consciente contra o regime criminoso do escravismo.


O Escravismo foi Crime Contra a Humanidade
A maioria das pessoas tem vergonha de dizer que são descendentes de escravizados. Isto porque existem informações errôneas e antiéticas sobre a história brasileira. Se tivéssemos a informação correta, moral e ética, diríamos que o escravismo foi um regime criminoso contra a humanidade, de leis e fatos, imorais, antiéticos, condenáveis em qualquer sociedade que fizesse bom juízo dos fatos. Quem deveria ter vergonha, pois roubou e matou, viveram na continuidade dos benefícios do roubo.
Algumas pessoas vão erradamente argumentar: mas era lei da época. Não justifica. Vejamos como comparação o que ocorreu durante o nazismo na Alemanha. As leis da época do nazismo permitiam a prisão e o massacre dos judeus. Passado o nazismo, todos que governaram e se beneficiaram do regime foram julgados e condenados. Tinham estabelecido lei de estado criminosos que atentavam contra a humanidade. Portanto, crime é crime, com lei ou sem lei que os proteja. Assim deveria ter ocorrido com o escravismo. Atualmente, apenas a Igreja Católica, através do Papa admitiu o erro, demonstrou ter vergonha do erro, do regime. Deveria ser referencial para começar a discutir o 13 de maio.
O enfoque sobre o escravismo como crime contra a humanidade, leva a uma possibilidade de discutir melhor o 13 de maio, como ele foi e não como é pensado agora. O 13 de maio é o fim da criminalidade praticada pelo estado brasileiro e por todos aqueles que se beneficiavam vergonhosamente do trabalho roubado da população negra.
Mas o que realmente ocorreu no 13 de maio?


Onda Negra Medo Branco
Azevedo (1987)¹ elucida parte do que provocou assinatura da abolição do escravismo em 13 de maio de 1888. Primeiro, boas parte da população africana e Afro-descendente que vivia no Brasil já tinha conseguido reconstituir a liberdade perdida por diversas formas de luta contra o escravismo. Entretanto, no 13 de maio 700.000 pessoas que ainda eram mantidas injusta e criminosamente no regime de cativo readquirem a liberdade. Esta é, portanto, a maior mudança constitucional do país. A população do país nesta época era de 6.000.000 habitantes. Portanto, uma parcela considerável ascende à liberdade. O dobro desta população já tinha a liberdade através das lutas de Quilombos e de outras formas como a compra de alforrias, através de leis anteriores como a do ventre livre e a dos sexagenários. Possivelmente, mais do dobro dos negros, africanos e descendentes já estavam livres no momento do 13 de maio. Isto produzia, também, um medo dos brancos poderosos de que a população negra, tanto livre como escrava produzisse uma revolução total e conjunta, depusesse os brancos do poder como tinha ocorrido a quase um século antes do Haiti.
No Brasil, as revoltas dos escravizados eram muito comuns. Os quilombos eram numerosos em todas as partes do país e os brancos proprietários viviam em clima de pavor contra possível reação da população livre escravizada. Mesmo porque, nem todos os brancos apoiavam o regime criminoso do escravismo. Pelo contrário, muitos deles se uniram aos negros para lutar contra o regime. Antes da guerra do Paraguai (terminada em 1872), o governo brasileiro usava o exército para controlar as revoltas da população negra. Foi assim que Caxias e outros militares fizeram carreira, destruindo Quilombos, eliminando revoltas populares. Mas a guerra do Paraguai trouxe nova consciência ao exército ao exército nacional. Ficou evidente que a função do exército não era defender os grandes proprietários e mantê-los no seu estado criminoso de beneficiados pelo escravismo. O exército existia para defender a nação e manter a soberania nacional, não para servir contra o povo. Depois da guerra do Paraguai o exército passou a se negar a perseguir os negros revoltosos, ficando estes casos para a polícia e os militares locais. Assim aumentou o medo branco, eles mesmos começaram a pensar na abolição como forma de evitar uma revolta maior da população negra. Entretanto, a abolição foi discutida num longo processo na sociedade brasileira. Negros ilustres como Luís Gama, Quintino de Lacerda, José do patrocínio participaram ativamente destes debates. Daí que, a Assembléia Nacional reunida no Rio de Janeiro em 1888 votou a abolição do escravismo. Decidido o fim do escravismo, o Estado brasileiro saia da situação de criminalidade contra a humanidade que se mantinha até então. Logo, em 13 de maio de 1888 a lei foi assinada. Portanto, não foi princesa nenhuma que deu liberdade aos negros. A liberdade foi uma conquista da população brasileira, uma vitória dos movimentos populares. Temos assim, uma confirmação de que governantes estavam criminosamente errados e neste dia, o erro foi abolido.
É neste sentido que a abolição foi comemorada pela população brasileira nos dias 13 e 14 de maio e deveria ser comemorada até o presente.


A lei existiu, mas não foi completa
Os poderosos capitularam, perderam, mas não se entregaram. A lei deveria ter sido votada com um amplo apoio, indenização e reintegração dos escravizados à sociedade brasileira. Entretanto, os poderosos omitiam a discussão do direito da população que tinha sido escravizada. Fizeram um esforço e conseguiram que a sociedade nunca discutisse o escravismo a luz dos valores éticos e morais. Fizeram uso dos meios de propaganda para transformar pessoas criminosas em generosas. Generosas por terem "dado" a liberdade aos negros. Isto foi e ainda é uma manipulação de informação histórica. É a omissão dos culpados pelo crime e a manipulação de informação destes por histórias deturpadas. Hoje chega a se dizer que o escravismo no Brasil foi brando, que os chamados senhores foram bondosos, que até cruzarem com os negros. Escravidão é crime, os escravistas foram criminosos, não existe nada que os isentem, a não ser o nosso esquecimento da verdade ou a nossa inconsciência produzida pela informação malévola.
A lei de 13 de maio foi incompleta, poderia ter resolvido problemas nacionais dos quais até padecemos como é o caso da reforma agrária e do aceso das populações a terra. Poderia ter promovido uma repartição da renda retornando aos ex-escravizados, através de políticas o que nos seria de direito. Visto não ter sido feito, o país até hoje sofre destes erros. Existe, portanto, mais motivos para festejarmos e realizarmos uma revisão ética da nossa verdadeira história nacional nesta data. O 13 de maio é uma revolução nas datas nacionais, é uma verdade para a população negra e brasileira. As classes escravistas foram criminosas e a humanidade deve julgá-las.


O que ocorre depois da aula do 13 de Maio nas escolas
No enfoque tradicional do 13 de maio as alunas e alunos negros vivem um pesadelo. Depois da são motivos de chacotas, gracinhas e xingamentos pelos estudantes que se acham brancos, mesmo porque a aula sobre 13 de maio costuma ser duplamente falha. O que temos é o reforço mais eloqüente de desinformações históricas e deseducativas alinhadas aos esforços dos discursos racistas. As gracinhas e piadas não são inocentes, não são coisas de crianças ou brincadeiras. Elas são manifestações de racismo e preconceitos que tiveram suporte no processo deseducativo propiciado pela sala de aula repetindo as formulações antigas e impensadas sobre o 13 de maio.
O que ocorre na aula dos educadores e educadoras desinformadas? Aqueles que não passaram por uma reflexão nova, por uma visão renovada do 13 de maio? Eles repetem as fórmulas da cultura do racismo e do preconceito. Não adianta dizer que os educadores não são racistas e preconceituosos. São sim. Façam uma revisão de consciência sobre o que elas e eles pensam sobre o negro, sobre o escravismo e sobre a África. Vejam se existe alguma coisa de positivo é um forte sinal da presença do racismo nas próprias idéias. Idéias que não são só suas, foram transmitidas continuamente nos processos do cotidiano e nos processos educacionais. Vejam o que a sociedade no senso comum repete: negro não presta, a negra fede, negro é preguiçoso. Repetem daí o que a escola também fala: o negro foi escravo, os negros vêm de tribos africanas de homens nus. São informações erradas. O que sai destes dois diálogos, o do cotidiano da rua com o da escola? Saem apenas visões negativas sobre os africanos e os descendentes destes fortalece a cultura do racismo. No 13 de maio estes discursos ficam eloqüentes, o escravo é o negro coitadinho, humilhado. Os alunos que se pensam brancos reforçam as idéias de inferioridade dos negros e aí expressam seus racismos através de piadas. Um exemplo: hei negão, se não fosse a Isabel tu estarias apanhando! Isto é racismo.
Outro aspecto que a escola não foi capaz de trazer à realidade nacional em discussão está na manutenção das idéias sobre raças e cores de pele. Não foi capaz de ver que a maioria daqueles que estão ali na sala são descendentes de africanos escravizados no Brasil. A escola não foi capaz de mostrar um horizonte mais amplo sobre a história da humanidade. História, na qual, os portugueses, mesmo antes de 1500 já tinham forte miscigenação com os africanos da mesma forma os italianos e os franceses. Não foi capaz, também de trazer para a consciência dos alunos que os europeus tinham sido escravizados muito antes da vinda para o Brasil, que houve na história da humanidade os dias em que os europeus escravizaram europeus. Por isto, de uma maneira geral todos, negros ou brancos são, de alguma maneira, descendentes de escravos. Apenas mudou o período histórico e o lugar, ou seja, os negros no Brasil entre 1532 e 1888 foram escravizados por criminosos brancos.
Henrique Cunha Júnior é professor da Universidade Federal do Ceará e colaborador do Historianet

Observe o texto a seguir. Ele é um trecho de um samba enredo da GRES Estação Primeira de Mangueira no ano de 1988.

“Será... Que já raiou a liberdade

Ou se foi tudo ilusão

Será...

Que a lei Áurea tão sonhada

A tanto tempo imaginada

Não foi o fim da escravidão

Hoje dentro da realidade

Onde está a liberdade

Onde está que ninguém viu

Moço...

Não se esqueça que o negro também construiu

As riquezas do nosso Brasil

Pergunte ao criador

Quem pintou esta aquarela

Livre do açoite da senzala

Preso na miséria da favela”

(Hélio Turco, Jurandir e Alvinho)

Este samba tem como enredo a abolição da escravatura, que ocorreu no ano de 1888, através de um decreto assinado pela princesa regente Isabel. Que aspecto deste evento é abordado pela composição.

a) Falando especificamente do fim da escravidão, os autores apontam o processo de inserção deste ex-escravo na sociedade brasileira da época;

b) Os autores privilegiaram o fato de que, na maioria dos casos, os ex-escravos permaneceram nos campos transformando-se em camponeses empobrecidos;

c) Os autores apontam para o fato de que após a abolição os ex-escravos foram absorvidos pela nascente indústria brasileira, que se concentrava principalmente no Rio de Janeiro, último reduto da escravidão no Brasil;

d) O samba levanta a questão de que a abolição da escravatura não foi capaz de inserir o ex-escravo na sociedade brasileira, fazendo com que a maioria acabasse vivendo na mais absoluta miséria;

e) Os autores apontam para duas direções. Uma é aquela que acredita que a abolição foi um ato Humanitário e a outra aponta na direção de que a abolição foi um ato político;

02) As Leis Abolicionistas, a partir de 1850, podem ser consideradas como o nível político da crise geral da escravidão no Brasil, porque:

a) a Lei Eusébio de Queiroz (1850) proibiu o tráfico quando a necessidade de escravos já era declinante, face à crise da lavoura.

b) o sucesso das experiências de parceria acelerou a emancipação dos escravos, crescendo um mercado de mão-de-obra livre no país.

c) a Lei do Ventre Livre (1871) representou uma vitória expressiva do movimento abolicionista, tornando irreversível o fim da escravidão.

d) as sucessivas leis emancipacionistas foram paralelas à progressiva substituição do trabalho escravo por homens livres.

e) a Lei Áurea, iniciativa da própria Coroa, visava a garantir a estabilidade e o apoio dos setores rurais ao Império.

03) Nas atas dos debates parlamentares e nos jornais brasileiros da década de 1850, encontram-se muitas referências, positivas ou negativas, à Inglaterra. Estas últimas, em geral, devem-se à irritação provocada em setores da sociedade brasileira por pressões exercidas pelo governo inglês para:

a) diminuir gradativamente a utilização de escravos na agricultura de exportação.

b) dar ao protestantismo o mesmo status de religião oficial que tinha o catolicismo.

c) impedir o julgamento por tribunais brasileiros de um oficial inglês que assassinou um cidadão brasileiro.

d) a extinção do tráfico de escravos, tendo seus objetivos sido alcançados em 1850.

e) subordinar a política externa brasileira a interesses Ingleses na África a na Ásia.

04) A importância da Lei Eusébio de Queiróz (1850), no contexto do processo de abolição da escravatura, esta no fato de ter:

a) declarada extinto o tráfico de africanos, estipulando penas para seus infratores

b) concedido liberdade a todos os escravos que participaram da Praieira (1848);

c) permitido a repressão dos traficantes de escravos por navios da marinha portuguesa.

d) libertado os escravos que fossem maiores de 60 anos de idade; e) acabado com a venda em separado de casais africanos em leilões públicos.

05) Sobre a proibição do tráfico negreiro para o Brasil, é correto afirmar:

a) As pressões inglesas sobre o governo brasileiro para extinguir o tráfico de africanos permeararn as relações entre Inglaterra e Brasil no decorrer do Segundo Reinado, tendo por auge o rompimento das relações diplomáticas na chamada Questão Christie.

b) As pressões inglesas pela extinção do tráfico de escravos foram apoiadas pela Igreja Católica, interessada em reduzir a influência africana na religiosidade popular brasileira e estabelecer sua hegemonia espiritual na América.

c) As pressões inglesas obrigaram o governo brasileiro a negociar com a potência européia um prazo para a extinção do tráfico. Vencido este prazo, em 1831 era promulgada uma primeira lei que proibia o tráfico de africanos para o Brasil.

d) As pressões inglesas pela extinção do tráfico de escravos foram apoiadas pela população que, influenciada pelas idéias liberais, estava ansiosa para acabar com a escravidão no Brasil.

e) As pressões inglesas foram prontamente aceitas pelo governo brasileiro que, para obter o reconhecimento da Independência pela Inglaterra, proibiu o tráfico de africanos para o Brasil em 1823.

06) Em sua obra O Abolicionismo, Joaquim Nabuco afirma:

“Para nós a raça negra é um elemento de considerável importancia nacional, estreitamente ligada por infinitas relações orgânicas a nossa constituição, parte integrante do povo brasileiro. Por outro lado, a emancipação não significa tão somente o termo da injustiça de que o escravo é martir, ma stambém a eliminação simultânea dos dois tipos contrarios e no fundo os mesmos: os escravos e o senhor”

Em relação à condição do negro na sociedade brasileira, é correto afirmar que:

a)A abolição representou uma perda total da mão-de-obra pelos antigos senhores.

b) O fim da escravidão possibilitou ao negro liberto a integração no mercado de trabalho e o livre acesso à terra.

c) As sociedades Libertadoras tinham como objetivo principal promover a integração do ex-escravo na sociedade, garantindo-lhe os direitos de cidadania.

d) A diferença entre o processo abolucionista ocorrido nos EUA e o ocorrido no Brasil foi a ausência de preconceito racial em nosso país.

e) O Negro livre permaneceu à margem do universo cultural estabelecido por uma sociedade regida pelo branco e continuou sujeito ao preconceito e a novos mecansimos de controle social.

07) A Inglaterra atuou a favor do Brasil para a obtenção do reconhecimento de sua independência, mas exigiu a extinção:

a) dos contratos comerciais com os países da Santa Aliança.

b) do Trafico negreiro.

c) da escravatura.

d) do Pacto Colonial.

e) do acordo comercial de 1810.

08) 4 A Guerra do Paraguai interferiu significativamente nos destinos do Império Brasileiro, porque:

a) reforçou o apoio militar, sobretudo do exército, ao governo imperial.

b) equilibrou as finanças internas, graças aos territórios anexados após o conflito.

c) reduziu o endividamento e a dependência externa em relação à Inglaterra.

d) acelerou o fim da escravidão, expondo as mazelas dessa instituição e o arcaísmo do governo e acentuando a fragilidade de nossa economia.

e) diminuiu a influência brasileira no Prata, graças ao regime democrático e progressista instalado no Paraguai após a guerra.

09) O processo de ruptura de pacto colonial assumiu dimensão definitiva por ocasião das mudanças ocorridas quando da Era Napoleônica.

Os interesses colonialistas sofreram contestações e o ideário da Revolução Francesa influiu decisivamente nos movimentos políticos ocorridos no interior das colônias americanas. No Brasil, este processo reflete-se em ações que resultam na independência de 1822, precedida de movimentos, como o da Revolução Pernambucana de 1817, que visavam ao rompimento com a metrópole.

Esta questão diz respeito à Revolução de1817.

0 - 0 O período que antecedeu 1817 caracterizou-se por uma fase de recessão do açúcar e do algodão no mercado internacional

1 - 1 Os religiosos locais condenaram o movimento, ajudando governo a elaborar a Lei Orgânica.

2 - 2  Este movimento teve um caráter nitidamente popular, com a participação de sapateiros, escravos, soldados e vários alfaiates – motivo pelo qual ficou também conhecido como revolta dos alfaiates, além de padres, médicos e advogados.

3 - 3 A Revolução de 1817 foi vitoriosa em várias províncias, na Paraíba, no Rio Grande do Norte, no Ceará, na Bahia e no Maranhão.

4 - 4 No início do século XIX, a Revolução Pernambucana de 1817, esteve articulada ideologicamente aos movimentos de liberdade e independência vindos da Europa e da América.

10) Para os que estudam a história pernambucana é muito importante dar atenção maior ao período em que os holandeses conquistaram, dominaram e foram expulsos do território pernambucano, embora este período tenha durado apenas 24 anos, de 1630 a 1654.

MELO, JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES DE DOIS RELATOS HOLANDESES REVISTA DO ARQUIVO PÚBLICO ANO IV, N (VI. PÁGS. 589/681).

0 - 0 A invasão holandese ocorrida no Brasil teve razões políticas e econômicas relacionadas diretamente com disputas entre Holanda e Espanha.

1 - 1 A Companhia das Índias Ocidentais e Nassau determinaram o culto exclusivo do Calvinismo.

2 - 2 Não houve resistência em momento algum a este domínio, pois os invasores ofereceram aos senhores de engenho grandes vantagens.

3 - 3 O interesse dos holandeses em ocupar áreas no Brasil está relacionado com a conquista territorial de ponto estratégico, visando quebrar o monopólio da rota da prata

4 - 4 O movimento da Insurreição Pernambucana reuniu diversos setores sociais descontentes com o invasor.